Receita Federal e a Cidadania Fiscal são debatidos em palestra do NAF

Na última Quarta-feira, 20/09/23, o IFSULDEMINAS - Campus Muzambinho sediou a palestra “Receita Federal como órgão de Estado e a Cidadania Fiscal”, iniciativa promovida pelo Núcleo de Apoio Contábil e Fiscal (NAF). O evento reuniu cerca de 130 pessoas, incluindo autoridades, membros da comunidade acadêmica e entusiastas do universo contábil.

A palestra teve início por volta das 19h20min, e os presentes foram recepcionados pelo professor e coordenador do Curso de Contabilidade Subsequente, Professor Rafael Cedric Moller Meneghini, que explicou aos presentes sobre a finalidade e objetivos do NAF.

“Trata-se de uma ação, um programa da Receita Federal, em parceria com instituições de ensino, e cujo objetivo é difundir serviços relacionados ao CPF, imposto de renda, serviços de apoio ao MEI (Microempreendedor Individual), e também serviços de apoio ao pequeno produtor Rural, o que se faz por meio de estudantes de cursos - sejam cursos técnicos ou superiores - e especialmente através daqueles cursos de ciências sociais aplicadas, como contabilidade, administração, comércio exterior”.

O site da Receita Federal traz outras informações importantes sobre o Núcleo:
 “... É um programa de Cidadania Fiscal da Receita Federal do Brasil (RFB) em cooperação com instituições de ensino, que leva assistência fiscal e gratuita, presencial ou remota, a pessoas físicas de baixa renda, microempreendedores individuais (MEI), organizações da sociedade civil (OSC) e pequenos proprietários rurais”.

O Professor Rafael deu continuidade à sua apresentação convidando a todos para que possam contribuir com o NAF, e elencou alguns dos benefícios envolvidos, inclusive para a própria Receita Federal:

“O estudante e os professores, bem como os servidores, de uma forma geral, que queiram participar do NAF ganham em conhecimento e desenvolvimento de competências;
E, por fim, a Receita Federal ganha, por meio das instituições de ensino, braços para conseguir atingir a população e a sociedade de forma mais eficaz.

Aracele Garcia de Oliveira Fassbinder, Diretora de Desenvolvimento Educacional participou do evento representando a Direção-Geral, e afirmou aos presentes que este é um projeto “ideal”, pois contempla os três eixos que uma instituição de ensino precisa abordar, sendo eles (1) Ensino, (2) Pesquisa e (3) Extensão. Desta forma, a ação promove cenários que favorecem a formação dos participantes nos âmbitos pessoal e profissional.

O eixo da Extensão, segundo Aracele, é atendido no momento em que os estudantes, ao interagir com a comunidade externa, buscam compreender as demandas sociais.O eixo de Pesquisa, por sua vez, é atendido diante da perspectiva dos diversos projetos e pesquisas necessários à efetiva tomada de decisão.

Por fim, de acordo com a Diretora, tudo isto é matéria para o eixo do Ensino, pois o conhecimento compilado pelos participantes é levado para o âmbito escolar, refletindo dentro da sala de aula.

“Além de ser ideal, por atacar as três frentes, ele (o projeto) também pode contemplar o empreendedorismo e inovação, pois podem surgir ideias para novas empresas ou modelos de negócios a partir desta interação toda” - Concluiu a Diretora.

Na sequência, foi a vez do palestrante Sérgio Antônio da Silva assumir a condução das atividades.

Analista tributário e Agente da Receita Federal na cidade de Itajubá, Sérgio possui também o título de Pós-graduação em Direito Tributário pela Escola Nacional de Administração Pública.

Inicialmente, o palestrante endossou as palavras do Professor Rafael e da Diretora Aracele a respeito da importância do NAF, e complementou afirmando que o principal objetivo do Núcleo é formar melhores profissionais para o mercado.

Diante disso, conduziu uma palestra que abordou diversas temáticas, como (1) A importância dos tributos para o estado, (2) a forma de atuação da Receita Federal, (3) A Elevação da Moral Tributária (Fisco e contribuintes) e (4) Promoção da cidadania.

Ao longo da noite, apresentou com exemplos o conceito de Cidadania Fiscal, ou seja, a conscientização da sociedade sobre os direitos e deveres fiscais.

“Para que a gente tenha direito de estudar em uma instituição pública como essa, nós temos nossos deveres. Isso a Cidadania Fiscal mostra pra gente. Ela vai mostrar o tributo como um elemento de justiça social” - Afirmou Sérgio.

Eduardo Antônio Costa, Delegado da Receita Federal no Sul de Minas, foi outra das autoridades presentes no evento, e aproveitou a oportunidade para comentar a parceria entre o IFSULDEMINAS e a Receita Federal, bem como os benefícios que ela traz para a sociedade acadêmica e comunidade externa.

“... o Núcleo de Apoio Fiscal tem como objetivo primeiro capacitar o aluno na parte técnica, porque hoje o aluno tem aquela formação acadêmica aqui dentro do instituto, e a gente vai trazer a formação técnica na área tributária, fiscal e comércio internacional. Baseado nesta capacitação técnica, o aluno vai levar esse conhecimento para a sociedade. Como?  Ele vai atender aquele cidadão hipossuficiente e o microempreendedor individual naquela necessidade que eles têm na área tributária e fiscal. Então, vai ganhar a instituição, que vai ter uma visibilidade perante a sociedade; vai ganhar a Receita Federal, que vai poder encaminhar esse público para o NAF atender à comunidade” - Finalizou.

SAIBA MAIS SOBRE O NAF:
https://www.gov.br/receitafederal/pt-br/acesso-a-informacao/acoes-e-programas/cidadania-fiscal/naf

Texto e Fotos: ASCOM do IFSULDEMINAS - Campus Muzambinho